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Notícias Publicado em 30 de Novembro de 2009 - 17:49
Revenda é condenada por vender automóveis com hodômetro adulterado
Segundo os autos, Jucelei comprou o veículo, ano 2004, em outubro de 2006, atraído pela baixa quilometragem. O hodômetro marcava apenas 39.600km rodados, o que tornava o semi-novo.
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Notícias Publicado em 18 de Fevereiro de 2008 - 13:36
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 02 de Dezembro de 2013 - 12:50
Apelação cível. Ação de rescisão de contrato de compra e venda de veículo automotor entabulado entre particulares.
Número do motor adulterado. Impossibilidade de licenciamento do bem objeto do pacto.
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Notícias Publicado em 04 de Julho de 2013 - 15:15
Venda de ônibus com chassi adulterado é motivo para indenização
Justiça determinou rescisão de contrato e devolução do valor pago
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Notícias Publicado em 16 de Maio de 2012 - 17:00
JT desconstitui justa causa por apresentação de atestado médico adulterado
A empresa foi condenada a pagar à trabalhadora todas as verbas rescisórias, entre elas o aviso prévio e a indenização compensatória de 40% sobre a totalidade dos depósitos do FGTS
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Notícias Publicado em 01 de Março de 2010 - 14:10
CMA pode aumentar punição para quem vender combustível adulterado
A legislação atual só prevê a suspensão na segunda reincidência da infração ou quando o valor máximo da multa não corresponder à vantagem obtida em decorrência da prática irregular.
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 30 de Novembro de 2009 - 03:00
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Notícias Publicado em 23 de Junho de 2006 - 16:18
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Notícias Publicado em 02 de Abril de 2024 - 09:39
Combustível adulterado: posto deve indenizar consumidor por danos em veículo
A decisão foi unânime
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 25 de Março de 2022 - 12:30
Posto de gasolina é condenado por venda de combustível adulterado
A parte ré deverá pagar à parte autora R$ 470,00 (quatrocentos e setenta reais), referentes aos prejuízos materiais experimentados.
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Notícias Publicado em 02 de Dezembro de 2013 - 12:45
Revenda de veículos é condenada por comercializar automóvel adulterado
Consta nos autos que, ao receber o automóvel para vistoria, o agente policial não pôde identificar a numeração do motor, que estava danificada, fato que impossibilitou a transferência e o licenciamento do veículo no Detran
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Notícias Publicado em 08 de Outubro de 2010 - 16:09
Justiça condena posto de gasolina por venda de combustível adulterado
O posto de gasolina foi condenado ao pagamento a título de indenização por dano material e moral.
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Notícias Publicado em 09 de Setembro de 2005 - 10:26
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Blog Publicado em 28 de Abril de 2022 - 16:53
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Notícias Publicado em 09 de Abril de 2013 - 14:30
Banco é responsável por pagamento de cheque adulterado
Banco deve indenização ao cliente que teve descontado valor mais de 80 vezes superior ao do título emitido
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Minas Gerais Publicado em 11 de Outubro de 2012 - 13:35
Direito civil. Ação de indenização. Veículo alienado com chassi adulterado.
Ressarcimento ao adquirente do valor pago a terceiro que teve o veículo apreendido. Direito decorrente da evicção. Dano moral. Procedência do pedido. Decisão mantida. Recurso não provido.
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Notícias Publicado em 02 de Julho de 2010 - 14:55
Loja vende carro adulterado e terá de indenizar
Segundo os autos do processo, em uma viagem para São Paulo, o caminhão foi apreendido e os peritos detectaram diversas irregularidades no veículo que não eram do conhecimento do autor.
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Notícias Publicado em 18 de Março de 2009 - 11:04
Consórcio não é responsável por compra de veículo adulterado
Em maio de 2001, C.S. foi contemplado em um consórcio e realizou a compra de um caminhão Mercedes Bens, ano 83, pelo preço de R$ 33 mil, para trabalhar como caminhoneiro. Em dezembro de 2001, o caminhão foi apreendido pela delegacia do 1º DP de Três Lagoas por apresentar adulteração no chassi, no eixo e no motor.
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Notícias Publicado em 27 de Abril de 2011 - 11:22
Difamação contra menor no Orkut é crime de competência da JF
Adolescente, vítima de perfil adulterado, era apresentada como garota de programa com anúncio de preços e contato
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Notícias Publicado em 21 de Outubro de 2014 - 10:55
Acusados de adulterar leite são presos no Sul
Promotor não informou se o leite adulterado chegou a ser comercializado